ANALISTA JUDICIÁRIO/ÁREA JUDICIÁRIA

PORTUGUÊS

Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e

colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência

nominal e verbal. Ocorrência da crase. Pontuação. Redação. Interpretação de texto.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

DIREITO ADMINISTRATIVO

Administração Pública: direta e indireta. Responsabilidade Civil da Administração Pública. Órgão e agentes públicos.

Princípios básicos da administração pública. Poderes administrativos. Controle da administração pública: controle

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administrativo, judicial e legislativo. Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação e espécies.

Invalidação dos atos administrativos. Revogação e anulação. Efeitos decorrentes. Lei nº 8.112/90. Lei nº 9.784/99.

DIREITO CONSTITUCIONAL

Da Constituição: conceito e classificação. Dos princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais: dos

direitos e deveres individuais e coletivos, dos direitos sociais, da nacionalidade e dos direitos políticos. Da

organização do Estado: da organização político-administrativa, da União, dos Estados Federados, dos Municípios,

do Distrito Federal e dos Territórios. Da Administração Pública: disposições gerais e dos servidores públicos. Da

organização dos poderes: do Poder Legislativo: do Congresso Nacional, das atribuições do Congresso Nacional, da

Câmara dos Deputados, do Senado Federal, dos deputados e dos senadores, do processo legislativo, da

fiscalização contábil, financeira e orçamentária; do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da

República, das atribuições do Presidente da República e da Responsabilidade do Presidente da República; do Poder

Judiciário: disposições gerais, do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais

Regionais Federais e dos Juízes Federais; das funções essenciais à Justiça.

DIREITO CIVIL

Lei de Introdução ao Código Civil. Das pessoas. Dos bens. Dos Fatos Jurídicos. Do direito das obrigações, das

modalidades das obrigações: das obrigações de dar, das obrigações de fazer, das obrigações de não fazer. Do

adimplemento e extinção das obrigações: do pagamento. Dos contratos em geral. Da posse. Da propriedade: da

propriedade em geral.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Das partes e dos procuradores: da capacidade processual, dos deveres das partes e dos seus procuradores, dos

procuradores. Do Ministério Público. Dos órgãos judiciários e dos auxiliares da justiça. Dos atos processuais. Do

processo e do procedimento: das disposições gerais. Do procedimento ordinário. Dos recursos: das disposições

gerais, da apelação, do agravo, dos embargos de declaração. Do processo de execução. Da execução em geral.

Das diversas espécies de execução: Das disposições gerais, Da execução para a entrega da coisa, Da execução

das obrigações de fazer e de não fazer, Da execução por quantia certa contra devedor solvente. Dos embargos do

devedor. Da suspensão e da extinção do processo de execução. Mandado de Segurança. Ação Civil Pública.

Execução fiscal. Juizado Especial Federal.

DIREITO PENAL

Aplicação da lei penal. Da imputabilidade penal. Do concurso das pessoas. Das penas: das espécies de pena e da

aplicação da pena. Das medidas de segurança. Da extinção da punibilidade. Dos crimes contra a pessoa: dos

crimes contra a honra. Apropriação indébita previdenciária Dos crimes contra a fé pública. Dos crimes contra a

Administração Pública: dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, dos crimes

praticados por particular contra a administração em geral e dos crimes contra a administração da justiça. Crimes

contra a ordem tributária e crimes contra a ordem econômica. Crimes hediondos. Abuso de autoridade. Crimes

ambientais.

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Do inquérito policial. Da ação penal. Do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e

auxiliares da justiça. Competência penal do STF, do STJ, dos TRFs e dos Juízes Federais. Atos processuais: forma,

tempo e lugar. Das citações e intimações. Prisão: temporária, em flagrante, preventiva, decorrente de pronúncia e

decorrente de sentença. Liberdade provisória e fiança. Atos jurisdicionais: despachos, decisões interlocutórias e

sentença (conceito, publicação, intimação e efeitos). Dos recursos em geral. Juizados Especiais Federais Criminais.

DIREITO TRIBUTÁRIO

Constituição Federal: do Sistema Tributário Nacional. Código Tributário Nacional: disposições gerais; competência

tributária; legislação tributária; obrigação tributária; crédito tributário e administração tributária.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Constituição Federal: da ordem social: disposição geral e da Seguridade Social. Leis nº 8.212 /91 e 8.213/91 e

legislação complementar.

--- Em dom, 21/2/10, AMG <amgasparin@yahoo.com.br> escreveu:

De: AMG <amgasparin@yahoo.com.br>
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Data: Domingo, 21 de Fevereiro de 2010, 0:05

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Rio Grande do Sul Procuradoria da República - Santa Catarina Procuradoria da República - Paraná Ministério Público Estadual Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Ministério Público do Estado de Santa Catarina Ministério Público do Estado do Paraná  Ordem dos Advogados do Brasil  OAB - Conselho Federal Paraná Rio Grande do Sul Santa Catarina Associações de Magistrados  AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros Juízes Federais AJUFE - Associação dos Juizes Federais do Brasil ESMAFE - Associação Escola Superior da Magistratura Federal ANAMATRA - Associação Nacional da Justiça do Trabalho AMATRA - Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região  Juízes Estaduais IMB - Intituto dos Magistrados do Brasil Associação dos Juízes do Estado do Rio Grande do Sul - AJURIS Associação dos Magistrados do Paraná - AMAPAR Associação dos Magistrados Catarinenses - AMC JEP - Associação Nacional de Magistradas  Outros Órgãos  BNDES Banco Central Banco do Brasil CNPq Embratur FINEP Fundação Nacional de Saúde IBAMA IBGE INPE IPEA(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) Imprensa Nacional Ministério da Aeronáutica Ministério da Agricultura Ministério da Ciência e Tecnologia Ministério da Cultura Ministério da Educação Ministério da Fazenda Ministério da Indústria, Comércio e Turismo Ministério da Justiça Ministério da Marinha Ministério da Política Fundiária Ministério da Previdência Ministério da Saúde Ministério das Comunicações Ministério das Minas e Energia Ministério das Relações Exteriores Ministério do Exército Ministério do Meio Ambiente Ministério do Planejamento Ministério do Trabalho Ministério dos Transportes Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional Radiobrás SUS Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE)  Outros Sites Jurídicos  Associação de Estudos de Direito Internacional Avocati Locus Centro de Ciências Jurídicas da UFSC Dablio (Questões Criminais) Datavenia - 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